Vale-Refeição para Entregadores: Câmara aprova urgência de projeto que pode mudar vida dos trabalhadores de aplicativos

O vale-refeição para entregadores voltou ao centro do debate em Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a urgência para votação do Projeto de Lei 1.579/2025, que pode garantir aos trabalhadores de aplicativos o direito de receber R$ 20 por dia em alimentação. 

O tema envolve milhões de profissionais que enfrentam longas jornadas e está entre as últimas notícias do Brasil hoje.

O que muda com o Vale-Refeição para entregadores

O projeto obriga empresas de aplicativos a fornecer o benefício quando o entregador cumprir quatro horas seguidas ou seis horas intercaladas de trabalho. 

O valor seria creditado na própria plataforma digital e só poderia ser usado para a compra de alimentos.

Se aprovado, cada entregador poderá receber, em média, R$ 40 por dia de vale-refeição, um avanço importante para quem depende da renda do trabalho em aplicativos.

Realidade dos trabalhadores e o estudo “Entregas da Fome”

De acordo com o estudo Entregas da Fome, da ONG Ação da Cidadania, três em cada dez entregadores vivem em situação de insegurança alimentar. Muitos trabalham todos os dias da semana, ultrapassando jornadas de nove horas.

Vale-Refeição para Entregadores: Câmara aprova urgência de projeto que pode mudar vida dos trabalhadores de aplicativos. Fernando Frazão/Agência Brasil

Esse cenário reforça a urgência da proposta, já que o vale-refeição para entregadores representa não apenas uma melhoria de renda, mas também uma questão de dignidade.

O impacto do projeto para os entregadores de aplicativos

Segundo o relator Daniel Almeida (PCdoB-BA), o benefício está em consonância com a Constituição Federal e com o direito fundamental à alimentação. 

Ele destacou que a medida pode corrigir uma “grave injustiça social”, já que as plataformas de aplicativos acumulam lucros, enquanto seus trabalhadores enfrentam fome e falta de acesso básico à refeição.

Vale-refeição para entregadores e o debate político

As autoras do projeto, deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP), defenderam a proposta como essencial para equilibrar a relação entre big techs de aplicativos e os entregadores.

 O tema também gera discussão sobre os rumos da política trabalhista no Brasil.

O próximo passo para os trabalhadores de aplicativos

Agora que a urgência foi aprovada, o projeto pode ir direto ao plenário da Câmara. Caso tenha apoio da maioria, será implementado rapidamente, alcançando entregadores de aplicativos com pelo menos 30 dias de cadastro na plataforma.

O vale-refeição para entregadores pode ser o início de uma transformação nas condições de trabalho desses profissionais que já fazem parte do dia a dia de milhões de brasileiros.

A aprovação do projeto abre espaço para um novo capítulo no mercado de trabalho digital. Para muitos, o vale-refeição para entregadores significa não apenas um direito, mas uma forma de sobrevivência em um setor marcado por precariedade.

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Com informações: Agência Brasil